§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam também a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do pacto com a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores do procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado Carlos Magno Nunes Barcelos em dezenas de lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.